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Privacidade

 Política de Privacidade site web 

www.skinlabo.pt

 

Neste documento há a descrição das modalidades de gestão do site (“site”), com referente ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (“Utilizador / Utilizadores”) que o consultam.

É um aviso informativo prestado nos termos do art. 13 do D. Leg. n. 196/2003, denominado Código em matéria de proteção dos dados pessoais (em seguida “Código de Privacidade”) e do artigo 13 do Regulamento UE 679/2016 (em seguida “GDPR”), a todas as pessoas que visitam o site e interagem com os serviços web de Skinlabo S.r.l., acessíveis através do site.

  1. TITULAR DO TRATAMENTO DOS DADOS

O titular do tratamento dos seus dados pessoais éSkinlabo S.r.l., Via Varallo 22/A, 101153 Turim – Itália, N. IVA 11541460017, (em seguida “Skinlabo” ou “Titular”), e-mail privacy@skinlabo.com.

  1. QUAIS TIPOS DE DADOS TRATAMOS

2.1 DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os sistemas informáticos e os procedimentos software dedicados ao funcionamento do site adquirem, durante o seu exercício normal, alguns dados pessoais, cuja transmissão está implícita no uso de protocolos de comunicação da Internet.

Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas a pessoas identificadas, mas que em função da própria natureza poderiam permitir a identificação dos utilizadores.

Nesta categoria de dados estão incluídos (i) os endereços IP ou os nomes de domínio do computador utilizados pelos utilizadores que se conectam ao site, (ii) os endereços em notação URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos requeridos, (iii) o horário da requisição, (iv) o método utilizado para submeter a requisição ao servidor, (v) a dimensão do ficheiro obtido em resposta, (vi) o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (êxito, erro etc.) e (vii) outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do utilizador.
Estes dados são utilizados unicamente com o objectivo de obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do site e para controlar o seu funcionamento correto e são cancelados imediatamente após a elaboração.

2.2 COOKIE
Para o tratamento dos dados através de cookies, consultar a relativa política, disponível no seguinte link https://skinlabo-test.myshopify.com/pages/cookie-policy

2.3 OS DADOS QUE NOS FORNECE
O Titular trata dos dados pessoais, identificativos e não sensíveis (nome, apelido, endereço de correio eletrónico, endereço, a cidade, os dados relativos ao envio, número telefónico) em seguida “Dados Pessoais”.

O utilizador assume a responsabilidade dos dados de terceiros publicados ou partilhados por meio do site e garante ter o direito de comunicar ou difundir os mesmos. O utilizador declara ser maio de idade, isentando o Titular de qualquer responsabilidade.

O tratamento tem por objeto as operações, ou o conjunto de operações relacionados aos dados recolhidos também através da utilização de cookies, como indicado no anterior art. 2.2, no site www.skinlabo.pt relativos a pedidos de informações, inscrição a Newsletter ou Lista de destinatários, consulta/modificação do próprio perfil e compras online.

  1. PORQUE TRATAMOS OS VOSSOS DADOS E SEGUNDO QUÊ BASES JURÍDICAS

O tratamento dos dados pessoais do utilizador por parte do titular destina-se a:

  • prossecução, em conformidade com o art. 6.1, alínea f) do GDPR, de um próprio interesse legítimo, que consistente em garantir a segurança do site e das informações trocadas no mesmo, a saber, a capacidade deste site de resistir, a um dado nível de segurança, a eventos imprevistos ou a atos ilícitos ou dolosos que comprometam a disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos dados pessoas conservados ou transmitidos e a segurança dos relativos serviços oferecidos ou disponibilizados;
  • para o cumprimento de obrigações pré-contratuais e contratuais após um pedido de informação, venda dos produtos oferecidos por Skinlabo.pt, compra efetuada em loja/online, (por exemplo, obrigações fiscais e contabilísticas);
  • apenas com o seu específico e distinto consentimento, em conformidade com os art. 23 e 130 do Código da Privacidade e o art. 7 do GDPR, para finalidades de marketing: 
    a. envio de newsletter e comunicações com conteúdo comercial e promocional, informativo e/ou publicitário em relação a produtos ou serviços de Skinlabo, assim como análises estatísticas e investigações de mercado estreitamente relativas aos serviços oferecidos através do portal www.skinlabo.pt; 
    b. para enviar propostas de natureza comercial relativas a serviços e produtos fornecidos por terceiros ou não ligados aos produtos e serviços fornecido pelo site Skinlabo;
  • para exercer os direitos do Titular, por exemplo, o direito de defesa;
  • Apenas com o consentimento específico e distinto, em conformidade com os art. 23 e 130 do Código da Privacidade e art. 7 do GDPR para a realização de atividades de criação de perfil, como a análise dos hábitos ou escolhas de consumo dos clientes Skinlabo tratando, principalmente
    (i) os dados relativos à data e à hora de visualização por parte do utilizador das mensagens de e-mail com informações, também de natureza comercial e promocional relativas ao site www.skinlabo., assim como à interação do utilizador com os mesmos e às informações nos cliques nas ligações inseridas nas mensagens. 
    (ii) os dados adquiridos por ocasião das compras do cliente de produtos no site www.skinlabo.pt, assim, também através da detecção do tipo e da frequência das compras;
  • para cumprir as obrigações previstas pela lei, por um regulamento, pela norma comunitária ou por ordem da autoridade.
  1. O QUE ACONTECE EM CASO DE UMA EVENTUAL RECUSA DE RESPONDER

Além do que foi especificado com referência aos dados de navegação, que são necessários a fim de permitir a funcionalidade correta do site, aos cookies, em relação aos quais é importante consultar a relativa política de cookies, o fornecimento dos dados pessoais possui natureza facultativa. Os utilizadores, assim, estão livres de fornecer os próprios dados pessoais para formular pedidos de informações. Contudo, a recusa em conceder, mesmo que parcial, os dados solicitados nos campos obrigatórios dos diferentes formulários determinará a impossibilidade de proceder com o fornecimento dos produtos e dos serviços oferecidos através do portal www.skinlabo.pt.

  1. MODALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são tratados com sistemas informáticos pelo tempo necessário para atingir os objetivos para os quais são recolhidos.

Salienta-se, em especial, que os dados pessoais do utilizador são objeto de tratamento tanto através de suporte impresso e/ou com modalidades telemáticas, também com o auxílio de meios eletrónicos por parte do titular ou por sujeitos devidamente encarregados à efetuação destas tarefas (empresas de inserção de dados, para as finalidades ligadas à execução do serviço, à gestão da ordem de compra dos produtos online, à gestão do pagamento), constantemente identificados e/ou nomeados, oportunamente instruídos e informados sobre os vínculos impostos pela lei, assim como mediante o uso de medidas de segurança que visam garantir a tutela da sua confidencialidade e evitar os riscos de perda ou destruição, de acessos não autorizados, de tratamentos não permitidos ou inconformes às finalidades mencionadas acima.

  1. A QUEM PODEM COMUNICAR OS SEUS DADOS

Salvo, de todo modo, a comunicação de dados a empresas expressamente encarregadas a efetuar determinadas funções no âmbito da atividade realizada pelo titular e/ou, em geral, a seu favor, que atuam em qualidade de titulares autónomos e/ou responsáveis do tratamento, assim como a comunicação e/ou difusão de dados solicitados, em conformidade com a lei, por forças armadas, pela autoridade judiciária, por organismos de informação e segurança ou por outros entes públicos para finalidades de defesa ou de segurança do Estado ou de prevenção, averiguação ou repressão dos crimes. Os dados não estão sujeitos a difusão.

  1. TRANSFERÊNCIA DOS DADOS

Os dados pessoais são geridos e conservados em servidores localizados no território da União Europeia. Entende-se, de todo modo, que o titular, caso se torne necessário, terá o direito de deslocar a localização dos servidores em Itália e/ou no território da União Europeia e/ou Países extra–UE. Nesse caso, o titular assegura, desde já, que a transferência de dados extra-UE acontecerá em conformidade com as disposições de lei aplicáveis por estipular, se necessário, acordos que garantam um nível de proteção adequado e/ou por adotar as cláusulas contratuais standard previstas pela Comissão europeia.

  1. OS SEUS DADOS

Na acepção do art. 7 do Código de Privacidade e dos art. 15 e sucessivos do GDPR, o utilizador tem o direito de obter:

  • a confirmação da existência ou da inexistência de dados pessoais que envolvem o utilizador, mesmo que ainda não estiverem registados, a sua comunicação de forma inteligível e o acesso aos mesmos;
  • uma cópia dos seus dados pessoais;
  • a retificação dos seus dados pessoais eventualmente inexatos;
  • o cancelamento dos seus dados pessoais;
  • a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
  • num formato estruturado, de utilização comum e legível por dispositivo automático, os dados pessoais que nos forneceu ou que você mesmo criou;
  • a indicação:
    • da origem dos dados pessoais;
    • das categorias de dados pessoais tratados:
    • das finalidades e das modalidades de tratamento;
    • da lógica aplicada em caso de tratamento efetuado com o auxílio de ferramentas eletrónicas;
    • os dados de identificação do titular e dos eventuais responsáveis.
    • do período de conservação dos seus dados pessoais ou dos critérios úteis para a determinação deste período;
    • dos sujeitos ou das categorias de sujeitos aos quais os dados pessoais podem ser comunicados ou que podem vir ao seu conhecimento em qualidade de representante designado no território do Estado, de responsáveis;
    • a atualização, a retificação ou, quando houver interesse, a integração dos dados;
    • o cancelamento, a transformação para forma anônima ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, inclusivo os dados cuja conservação não é necessária em relação aos objetivos pelos quais os dados foram recolhidos ou sucessivamente tratados;
  • O utilizador também tem o direito de se opor, completa ou parcialmente:
    • por motivos legítimos contra o tratamento dos dados pessoais que envolvem a si, mesmo que sejam pertinentes , ao objetivo do recolhimento;
    • ao tratamento de dados pessoais que lhe dizem respeito aos fins de envio de material de publicidade ou de venda direita ou para a realização de pesquisas de mercado ou de comunicação comercial.

 

Para exercer os direitos supracitados, os utilizadores podem enviar uma comunicação ao endereço de correio eletrónico do titular, mencionado no anterior art. 1, indicando no assunto "Privacidade". Informamos a si, por último, que caso ache que os seus direitos tenham sido violados pelo titular e/ou por um terceiro, tem o direito de interpor queixa à Autoridade de Proteção dos Dados Pessoais e/ou a outra autoridade de controlo competente por efeito do GDPR.

  1. POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS E TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do utilizador serão tratados pelo titular apenas pelo período necessário a atingir as finalidades do tratamento mencionados no anterior artigo 3, em seguida serão conservados unicamente em cumprimento das obrigações de lei vigentes em matéria, para finalidades de tipo administrativo e/ou para exercer ou defender um direito próprio. Em particular, para finalidades de marketing, os dados pessoais do utilizador serão conservados pelo titular até ao máximo de dois anos; para atividades de criação de perfis os dados serão conservados por um tempo não superior a um ano.

  1. O QUE ACONTECE EM CASO DE MODIFICAÇÃO À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este documento constitui a Política de Privacidade do site https://www.skinlabo.pt/ que pode ser, a qualquer momento, modificada e/ou atualizada. Caso o titular pretenda tratar os dados pessoais dos utilizadores para finalidades diferentes em relação às previstas no anterior art. 3, compromete-se a fornecer aos utilizadores, antes desse tratamento adicional, informações adequadas em relação a tais finalidades e a efetuar tal tratamento ulterior consoante a norma em vigor.

     11. RECLAMAÇÕES

Informamos a si, por último, que caso ache que os seus direitos tenham sido violados pelo titular, tem o direito de interpor queixa à Autoridade de Proteção dos Dados Pessoais e/ou a outra autoridade de controlo competente por efeito do Regulamento. Nesta página http://www.garanteprivacy.it/home/urp

Esta Política de Privacidade foi publicada a 23/05/2018. Eventuais atualizações serão publicadas nesta página.