O Seu Carrinho está Vazio
MADE IN ITALY WITH ❤️
Condições gerais de venda
1.1. O site www.skinlabo.pt, de propriedade de SkinLabo s.r.l., com sede legal em Via Varallo 22/A, 20, 10153 Turim (TO), na pessoa do seu representante temporário Angelo Muratore MRTNGL71P19G273A, inscrita na Câmara de Comércio de Turim, sob o n. REA: TO - 1221309 do Registo das Empresas, N. IVA 11541460017, (em seguida também “Skinlabo”) foi concebido para efetuar a venda a retalho de produtos de full-beauty Made-in-Italy, a título exemplificativo e não abrangente, produtos para a maquilhagem, limpeza, etc. (em seguida também os “Produtos”).
1.2. Em seguida estão indicados os termos e as condições gerais que regulam a relação entre os clientes (conforme definidos em seguida) e Skinlabo no que respeita a venda dos produtos.
2.1. Estas condições gerais de venda (em seguida“CGV”) valem para compras dos produtos presentes no catálogo eletrónico de Skinlabo no momento do envio da encomenda e que podem ser consultados online no endereço www.skinlabo.pt (em seguida o “Site”). As imagens que acompanham a ficha descritiva de um produto possuem apenas um objetivo exemplificativo para permitir a melhor percepção das várias cores. As imagens dos produtos podem não ser exatamente coincidentes com o próprio produto, mas diferir em cor e dimensões, também nos acessórios presentes na figura.
2.2. Estas condições CGV podem ser modificadas e/ou atualizadas em qualquer momento pela Skinlabo.
2.3. Eventuais modificações e/ou integrações serão efetivas a partir da data de publicação das mesmas no site.
2.4. O cliente que acede ao site para efetuar compras poderá ser um consumidor, o que se refere: (I) à pessoa física que atua para objetivos alheios à atividade empresarial, comercial, artesanal ou profissional eventualmente realizada (em seguida “cliente consumidor”) ou um profissional, que se refere: (ii) a pessoa física ou jurídica que atua no exercício da própria atividade empresarial, comercial, artesanal ou profissional (em seguida “cliente profissional” e caso não seja necessário distingui-los nestas CGC também separadamente o “cliente” e conjuntamente os “clientes”) deverá, antes do envio da encomenda, ler atentamente estas CGC que foram lhes foram disponibilizadas no site e que podem ser consultadas a qualquer momento pelo cliente também através do link contido no e-mail de confirmação de qualquer encomenda para lhe permitir a reprodução e a memorização.
3.1. A norma expressamente indicada para os contratos à distância está prevista pela seção II do D.Leg. 6 de setembro de 2005, n. 206 (Código do Consumo) e modificações e integrações sucessivas e para as vendas com instrumentos eletrónicos pelo D.Leg. 9 de abril de 2003, n.70 modificações e integrações sucessivas
3.2. O contrato de venda estipulado entre o cliente e Skinlabo será disciplinado e interpretado em conformidade com a Lei Italiana.
4.1. A fim de poder comprar os produtos presentes no site – sem, todavia, que esse procedimento comporte uma obrigação de compra por parte do registante – cada cliente deverá registar-se no site de Skinlabo por escolher um nome de utilizador e uma palavra-passe e fornecer os seguintes dados pessoais:
e no momento da encomenda serão também pedidos:
4.2. Os dados fornecidos a Skinlabo serão memorizados no registo, o tratamento de tais dados está sujeita à norma sobre a privacidade, segundo as modalidades e para os efeitos do D. Leg. N. 196/2003 e do Reg. UE n. 679/2016 ( GDPR); o cliente poderá modificar esses dados em qualquer momento acedendo ao seu perfil na página inicial.
4.3. O nome de utilizador para aceder à área reservada do site consistirá no endereço de e-mail utilizado para o registo.
5.1. O contrato de venda entre Skinlabo e o cliente deve ser considerado concluído com aceitação da encomenda por parte de Skinlabo. A aceitação será enviada por Skinlabo ao endereço de e-mail comunicado pelo cliente quando o mesmo se registou no site.
5.2. Essa mensagem de confirmação indicará Data e Hora de execução da encomenda e um “Número de encomenda” , a utilizar em todas as comunicações ulteriores com a equipa de Skinlabo. A mensagem propõe novamente todos os dados inseridos pelo cliente que se compromete a verificar a sua correção e a comunicar atempadamente eventuais modificações, segundo as modalidades descritas neste documento.
5.3. Em caso de falta de aceitação da encomenda, a equipe de Skinlabo garante comunicação atempada ao cliente.
5.4. Em conformidade com o Decreto Legislativo 9 de abril de 2003, n. 70 que prevê as disposições aplicáveis ao comércio eletrónico, para efetuar uma encomenda o cliente deverá:
5.5. Uma vez enviada a encomenda, o cliente deverá imprimir, salvar cópia eletrónica ou conservar estas CGV conforme previsto pelo D.Leg. n. 206/2005.
5.6. O cliente ao efetuar uma encomenda consoante as modalidades presentes no site declara ter consultado todas as instruções fornecidas durante o procedimento de compra, as ter compreendido e aceite integralmente as CGV nessa ocasião.
5.7. Estas CGV constituem parte integrante do contrato de venda celebrado entre o cliente e Skinlabo.
5.8. No site podem ser encomendados apenas os produtos materialmente disponíveis em stock. A funcionalidade integrada da disponibilidade dos artigos no armazém é exata, no entanto, podem acontecer pequenos atrasos de comunicação entre o efetivo stock no armazém e a situação indicada no site. Por conseguinte, a disponibilidade do artigo em alguns casos raros pode não ser garantida com certeza. Caso um ou mais artigos encomendados não estejam imediatamente disponíveis para o envio, a nossa equipa, consoante a consistência da encomenda e do tempo previsto para o reabastecimento, irá escolher uma das seguintes soluções:
5.9. Em caso de compras múltiplas de produtos, no mesmo instante, por parte de vários clientes, Skinlabo reserva-se a possibilidade de verificar, ao receber a encomenda, a disponibilidade do produto e, em caso de indisponibilidade do mesmo, comunicar rapidamente a recusa da encomenda enviada.
5.10. Inserir um produto no carrinho não comporta o compromisso de concluir a compra do mesmo. O cliente, enquanto não completar o procedimento de compra dos produtos, poderá: i) modificar a quantidade e/ou eliminar os produtos já inseridos no carrinho; ii) adicionar ao carrinho outros produtos.
5.11. Na seção “a minha conta” presente na área reservada do cliente no site será possível ver as informações da própria conta, monitorar o estado da encomenda, os eventuais pedidos de devolução e efetuar pedidos de entrega a endereços múltiplos.
5.12. A encomenda será arquivada no bancos de dados de Skinlabo pelo tempo necessário à execução da mesma e, de todo o modo, nos termos impostos pela lei.
6. MODALIDADE DE PAGAMENTO
6.1. Cartão de crédito/ cartão de débito.
Em caso de compra dos produtos com modalidades de pagamento, como Cartões de crédito Visa, VPay, Mastercard Diners Club International, JCB, cartões habilitados Maestro, simultaneamente à conclusão da transação online, o instituto bancário de referência providenciará a autorizar a cobrança apenas do valor relativo à compra efetuada. O valor relativo à mercadoria processada, mesmo parcialmente, será efetivamente debitado no cartão de crédito do cliente apenas no momento do processamento da mercadoria desde o nosso armazém. Em caso de anulação da encomenda, tanto por parte do cliente como em caso de não aceitação da mesma por parte de Skinlabo, será solicitado ao mesmo tempo pela nossa equipa a anulação da transação e a liberação do valor bloqueado. O tempo de liberação depende unicamente do sistema bancário e pode chegar até a sua expiração natural (24 dias da data de autorização). Uma vez efetuada a anulação da transação, em nenhum caso Skinlabo pode ser considerada responsável por eventuais danos, diretos ou indiretos, provocados por atraso da liberação do valor bloqueado por parte do sistema bancário. No caso em que a encomenda do cliente seja processada para além do 23° dia desde a data do pedido, Skinlabo efetuará a cobrança no cartão de crédito do cliente do valor que lhe é devido, mesmo que antecipadamente em relação à entrega do material da mercadoria, a fim de evitar que a autorização da transação expire (24 dias). Skinlabo reserva-se o direito de pedir ao cliente informações integrativas (por ex. número de telefone fixo) ou o envio de cópia de documentos justificativos da titularidade do cartão utilizado. Em caso de não fornecimento da documentação solicitada, Skinlabo reserva-se o direito de não aceitar a encomenda. Em nenhum momento do procedimento de compra a Skinlabo tem possibilidade de conhecer as informações relativas ao cartão de crédito do comprador, transmitidas através de conexão protegida diretamente ao site do Instituto de crédito que gere a transação. Nenhum arquivo informático de Skinlabo conservará esses dados. Em nenhum casoSkinlabo poderá por isso ser considerada responsável por um possível uso fraudulento ou indevido de cartões de crédito por parte de terceiros, no momento do pagamento de produtos comprados em www.skinlabo.pt.
6.2. Contra-reembolso
O pagamento do cliente é efetuado com dinheiro em espécie ao transportador que efetuará a entrega da mercadoria. O serviço está ativo unicamente em algumas modalidades de transporte.
6.3. PayPal
Nos casos de compra da mercadoria com modalidade de pagamento Paypal, juntamente à conclusão da transação online, Paypal cobrará imediatamente o valor relativo à compra efetuada.
7.1. O preço de venda dos produtos está expresso em euro e inclui IV e todos os outros impostos devidos no momento da aquisição.
7.2. Todos os preços de venda dos produtos expostos e indicados no site constituem uma oferta ao público nas modalidades do art. 1336 código civil, sujeita a variação de preço por parte de Skinlabo.
7.3. O preço de venda considera-se válido até a comunicação da aceitação da encomenda.
7.4. Os eventuais códigos de desconto (%, 1+1, 3x2 ou outros sistemas), salvo indicação diferente específica, devem ser considerados sempre não acumuláveis.
7.5. Os custos de expedição e os eventuais ônus acessórios (por exemplo, de desalfandegamento), se houver, apesar de não incluídos no preço de compra, serão indicados e calculados no procedimento de compra antes de enviar a encomenda por parte do cliente e, também, incluídos na página online de resumo da encomenda efetuada.
8.1. Cada encomenda enviada é acompanhada por um documento de transporte detalhado como exigido pelo D.P.R. 21 de dezembro de 1996 n. 696. A fatura será emitida apenas se exigida no momento da encomenda, indicando o próprio número de iva no campo específico. O documento poderá ser descarregado da seção especifica na própria conta www.skinlabo.pt.
Importante: Não é possível pedir a faturação de uma encomenda processada anteriormente.
9.1. Skinlabo enviará atempadamente os produtos comprados através do transportador expresso, unicamente no território italiano e nos países da União Europeia.
9.2. Os produtos serão entregues em 15 dias úteis após a compra, salvo tenha sido acordado um termo diferente pelas partes. O tempo de entrega citado possui um objetivo puramente indicativo e, apesar de ser normalmente respeitado,Skinlabo não se compromete ou garante o cumprimento do mesmo.
9.3. Em nenhum caso, portanto, poderão ser atribuídos a Skinlabo os danos diretos e/ou indiretos por um atraso de entrega.
9.4. A entrega acontece de segunda-feira a sexta-feira na faixa horária comercial usual (9:00 - 18:00).
9.5. Skinlabo não assume nenhuma responsabilidade por problemas atribuíveis a causa de força maior caso não consiga processar a encomenda no tempo previsto pelo contrato.
9.6. No momento da entrega dos produtos por parte do transportador o cliente deverá verificar que:
9.7. O cliente reconhece que o receber do produto é sua obrigação derivante do contrato de compra. Em caso de não entrega por ausência do destinatário no endereço especificado na encomenda, a mercadoria, após 3 tentativas de entrega, é armazenada. O cliente recebe o aviso de não entrega. Após 10 dias de depósito a mercadoria é reenviada ao remetente. Em caso de não levantamento do produto em até cinco dias úteis da primeira tentativa de entrega, Skinlabo poderá recorrer à resolução de direito do contrato na acepção do art. 1456 c.c. Ao ser rescindido o contrato, o reembolso do valor total eventualmente pago pelo cliente terá lugar, descontadas as despesas da entrega não concretizada do produto e as despesas de devolução.
9.8. Eventuais danos à embalagem e/ou ao produto ou a não correspondência do número de volumes ou das indicações, devem ser imediatamente comunicados pelo cliente no documento de transporte.
9.9. de todo modo, nenhuma responsabilidade pode ser atribuída a Skinlabo em caso de atraso no processamento da encomenda ou na entrega da encomenda.
9.10. As despesas de entrega, que dependerão do destino, do peso e do volume dos produtos, estão a cargo do cliente e são especificadas claramente no momento da encomenda. O pagamento da mercadoria por parte do cliente acontecerá por utilizar a modalidade escolhida no momento da encomenda. Nada mais será devido ao cliente em relação ao total da encomenda evidenciada no fim do procedimento de compra.
9.11. As despesas de entrega, salvo promoções especiais exclusivas de Skinlabo, devem ser consideradas sempre a cargo do cliente. SkinLabo compromete-se a manter atualizados os custos relativos ao envio e a publicá-lo na página ENVIOS
10.1. Nos termos e nos limites do art. 52 do Código do Consumo, o Cliente do Consumidor tem a opção, em até 14 dias de calendário a partir da recepção dos produtos comprados, de exercer o direito de rescisão, que consiste na possibilidade de devolver os produtos recebidos e obter o reembolso do preço pago, sem penalidades e sem ter de fornecer nenhuma motivação.
10.2. O termo citado decorre a contar do dia em que o cliente consumidor ou um terceiro, diferente do transportador e designado pelo cliente consumidor, toma posse física do Produto ou:
10.3. No entanto, esse direito não poderá ser exercido:
10.4. O cliente que decide valer-se do direito de rescisão deverá enviar uma comunicação escrita aSkinlabo através de carta registada com aviso de receção ao endereço de Skinlabo, em Turim, Via Varallo , 22/A 10153 Torino, N. 68, ou por correio eletrónico certificado, e poderá antecipar esta comunicação por e-mail ao endereço ola@skinlabo.com, que não substituirá a carta registada.
10.5. Skinlabo após a rescisão do cliente consumidor, em até 24/48 horas da efetiva receção da comunicação de exercício da rescisão, deverá comunicar por e-mail ao cliente consumidor uma confirmação da receção da vontade de rescindir do mesmo.
10.6. Consoante a lei, ficam a cargo do cliente consumidor os custos de envio para a devolução dos produtos que deverão ser enviados ao seguinte endereço: SkinLabo srl junto a BiBiEsse- UFF. RECESSI/RESI, Via Chieri n. 70/5 - 10020 Baldissero Torinese (TO) – Itália, até catorze dias da data em que comunicou a Skinlabo a sua decisão de rescindir do contrato (o termo é respeitado se o cliente consumidor reenvia os bens antes da expiração do período de catorze dias).
10.7. Em caso de danificação do bem durante o transporte, Skinlabo comunicará ao cliente a respeito do ocorrido (até o 5° dia da receção do bem nos próprios armazéns), para lhe permitir prestar tempestivamente queixa contra o transportador escolhido pelo mesmo e obter o reembolso do valor do bem (se segurado); nesta eventualidade, o produto será disponibilizado ao cliente para a sua devolução, e simultaneamente anular o pedido de restituição.
10.8. Skinlabo não responde de modo algum por danos ou furto/perda de bens devolvidos com envios não segurados; ao chegar ao armazém, o produto será examinado para avaliar eventuais danos ou adulterações não atribuíveis ao transporte. Caso o produto devolvido esteja danificado, Skinlabo irá descontar do reembolso devido uma percentagem, como contribuição para as despesas de reparação.
10.9. Skinlabo deverá também reembolsar todas as despesas custeadas pelo cliente consumidor (compra do produto e entrega originárias do mesmo; estão obviamente excluídas as despesas para a reentrega) até 14 dias a contar da comunicação do direito de rescisão, e prévia recepção do produto em devolução, por meio de transferência bancária ou PayPal. Ficará a cargo do cliente fornecer atempadamente os dados bancários onde poder receber o reembolso (nome, apelido, nome do titular da conta, código IBAN).
10.10. O direito de rescisão está submetido às seguintes condições:
10.11. O cliente consumidor perderá o direito de rescisão por falta da condição essencial de integridade dos produtos (embalagem e/ou o seu conteúdo), caso Skinlabo constate:
10.12. Em caso de anulação do direito de rescisão, Skinlabo devolverá ao cliente consumidor o produto comprado, e irá cobrar-lhe as despesas de expedição e não efetuará o reembolso do preço pago.
10.13. Cumpre salientar que o direito de rescisão, como disciplinado na presente cláusula está reservado apenas aos clientes consumidores; não está previsto o direito de rescisão para os clientes profissionais.
10.14. Em caso de necessidade de comunicação em matéria de devoluções e reclamações é possível enviar um emaila ola@skinlabo.com, ou telefonar ao n. +39 339 657 3991.
11.1. Em caso de defeitos de conformidade, ou entrega de bem que apresente vícios ou defeitos ou esteja diferente do previsto no contrato de venda, a saber, inadequado ao uso ao qual habitualmente um bem do mesmo tipo serve, diferente da descrição publicada no site ou que não manifeste as qualidades prometidas, aplica-se a previsão em matéria de Garantia Legal nos art. 128 e seguintes do D. Leg. 205/2006 (Código do Consumo).
11.2. Excluem-se do campo de aplicação da garantia legal eventuais avarias ou maus funcionamentos determinados por factos acidentais ou por responsabilidade do cliente ou por um uso do produto inconforme ao seu destino de uso e/ou à previsão na documentação técnica anexada ao produto.
11.3. Skinlabo é responsável quando o defeito de conformidade se manifeste até ao termo de dois anos da entrega do produto, exceto esteja prevista uma garantia convencional além deste termo.
11.4. O cliente consumidor deve denunciar o vício ou defeito a Skinlabo até dois meses da descoberta (exceto se Skinlabo tenha reconhecido ou ocultado a existência do defeito).
11.5. A ação direta que visa fazer valer os defeitos não dolosamente ocultados pelo vendedor prescreve no termo de vinte e seis meses da entrega do bem (o cliente consumidor que seja demandado para a execução do contrato pode, no entanto, invocar sempre os direitos mencionados neste artigo desde que o defeito e conformidade tenha sido denunciado dentro de dois meses da descoberta e antes da expiração dos dois anos da entrega).
11.6. Em caso de defeito de conformidade o consumidor pode solicitar, sem despesas (incluindo as de envio), o restabelecimento por meio de reparação ou substituição, à sua escolha, salvo se uma solução seja objetivamente impossível ou demasiado onerosa em relação à outra.
11.7. A solução mencionada acima deve ser considerada demasiado onerosa se impõe a Skinlabo despesas desproporcionadas em relação à outra, tendo em conta: a) o valor que o produto teria se não houvesse defeito de conformidade; b) o grau do defeito de conformidade; c) a eventualidade que a solução alternativa possa ser praticada sem grandes inconvenientes para o cliente consumidor.
11.8. As substituições serão efetuadas dentro de um termo coerente desde o pedido e não deverá causar inconvenientes significativos ao cliente consumidor, tendo em conta a natureza do produto e do objetivo pelo qual foi comprado.
11.9. O consumidor pode pedir, a seu critério, uma redução coerente ao preço ou a rescisão do contrato caso ocorra uma das seguintes situações:
11.10. Após a denúncia do defeito de conformidade o vendedor pode oferecer ao cliente consumidor qualquer outra solução disponível, com os seguintes efeitos:
i) caso o cliente consumidor tenha já pedido uma solução específica, o vendedor continua obrigado a atuá-la, com as necessárias consequências em ordem da decorrência do prazo coerente para as reparações ou substituições, salvo aceitação por parte do cliente;
ii) caso o cliente consumidor já não tenha pedido uma solução específica, o consumidor deve aceitar a proposta ou recusá-la escolhendo outra solução nos termos deste artigo.
11.11. Um defeito de conformidade de grau leve, para o qual não tenha sido possível ou seja excessivamente oneroso atuar a solução da substituição, não dá direito à rescisão do contrato.
11.12. A garantia legal está limitada às compras efetuadas pelos clientes consumidores. No que respeita os clientes profissionais aplica-se à previsão do Código Civil nos art. 1490 e sucessivos
12.1. Qualquer eventual reclamação deverá ser enviada a: Skinlabo s.r.l. - Via Varallo, 22/A, 10153 Turim – Itália.
12.2. Não são aceites e considerados reclamações válidas efetuadas através de correio eletrónico ou outra forma de contacto do site.
12.3. Para qualquer problema ou anomalia constatado, antes de enveredar o caminho da reclamação, o cliente está convidado a contactar a equipa Skinlabo através da secção específica no site. Praticamente em quase todos os casos, qualquer problema é resolvido em poucas horas.
Os dados do cliente são tratados por Skinlabo em conformidade com a norma em matéria de proteção dos dados pessoais na acepção e para os efeitos citados no D. Leg. n. 196/2003 e do Reg. UE n. 679/2016, como especificado nas informações fornecidas no aviso fornecido no site.
Todos os conteúdos presentes em www.skinlabo.pt, incluindo textos, documentos, marcas, logotipos, imagens, gráfica, a sua disposição e as suas adaptações são protegidos pela norma sobre o direito de autor e pela norma que tutela as marcas (Lei 22 de abril de 1941 n.633 e modificações sucessivas, Decreto Real n.929 de 21 de junho de 1942 e modificações sucessivas) e estão cobertos por copyright. O site www.skinlabo.pt pode conter também imagens, documentos, logótipos e marcas de terceiros que expressamente autorizaram Skinlabo S.r.l. à publicação. A reprodução, também parcial dos conteúdos, textos, documentos, marcas, logótipos, imagens, gráfica, está proibida. Qualquer abuso será julgado a abrigo das leis vigentes.
15.1. Qualquer controvérsia relativa à aplicação, execução, interpretação e violação dos contratos de compra estipulados online através do site está sujeita à competência territorial inderrogável do local de residência ou de domicílio do cliente consumidor e, de todo modo, a jurisdição competente é o Estado Italiano.
15.2. Qualquer controvérsia relativa à aplicação, execução, interpretação e violação dos contratos de compra estipulados online através do site com um cliente profissional, por outro lado, será de competência exclusiva do Foro de Turim.
Skinlabo crê na qualidade dos próprios produtos e busca oferecer a melhor qualidade de ingredientes no mercado. Com base nesta premissa, cumpre ter em conta o seguinte: